Termos de Utilização

Regras, direitos e obrigações para a utilização da plataforma Lexium.

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Lexium, concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar esta plataforma.

A Lexium reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a sua utilização continuada constitui aceitação das mesmas.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo educativo, incluindo textos, definições, estruturas de conhecimento e análises, é propriedade da Lexium ou dos seus colaboradores licenciados e está protegido por leis de direitos de autor.

É permitida a consulta, leitura e referência pessoal e não comercial. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

Utilização Permitida

O conteúdo pode ser utilizado para fins educativos e de pesquisa académica, desde que devidamente referenciado.

Conduta do Utilizador

Os utilizadores comprometem-se a utilizar a plataforma de forma responsável e ética.

  1. Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
  2. Não tentar comprometer a segurança ou a integridade dos sistemas.
  3. Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
  4. Respeitar a natureza não comercial da plataforma, abstendo-se de práticas de marketing ou publicidade.

Limitação de Responsabilidade

A Lexium disponibiliza o conteúdo "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à sua exatidão, integridade ou atualidade.

A plataforma não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o conteúdo aqui apresentado.

Privacidade e Dados

A recolha e o tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Ao utilizar a plataforma, consente o tratamento dos seus dados conforme descrito na referida política, disponível na página Política de Privacidade.

Rescisão e Suspensão

A Lexium pode, a seu exclusivo critério, suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos, sem aviso prévio.

O utilizador pode cessar a utilização da plataforma a qualquer momento. As disposições relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável sobreviverão à rescisão.